Arquivo

IBAMA – Linha do tempo


Blog Aprova – Blog Aprova Concursos
30 de ago de 2017 08:40

ibamaSaiba mais sobre os concursos públicos do IBAMA

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) é uma autarquia federal dotada de personalidade jurídica de direito público, autonomia administrativa e financeira, vinculada ao Ministério do Meio Ambiente, conforme Art. 2º da Lei nº 7.735, de 22 de fevereiro de 1989.

Clique aqui e conheça o regimento interno IBAMA. Veja quais são as principais atividades executadas pelo órgão:

  • Executar o Plano Nacional de Contingência (PNC), em conformidade com o Decreto nº 8.127, de 22 de outubro de 2013;
  • Coordenar, em parceria com os órgãos estaduais de meio ambiente, a elaboração e implantação dos Planos de Área para o combate à poluição por óleo em águas brasileiras em concentração de portos organizados, instalações portuárias ou plataformas;
  • Supervisionar a implementação e execução dos planos de prevenção e atendimento a acidentes e emergências ambientais, exigidos no processo de licenciamento ambiental federal;
  • Coordenar e apoiar as ações de prevenção e resposta a acidentes e emergências ambientais, prioritariamente de eventos oriundos de atividades ou empreendimentos licenciandos pelo Ibama;
  • Participar do comando do incidente unificado em conjunto com órgãos da esfera federal, estadual e municipal no atendimento aos acidentes ambientais de relevância regional e nacional;
  • Participar, como representante do Ibama, nos colegiados do Sistema de Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro (Sipron), inclusive na elaboração de planos de emergências, nos exercícios simulados de emergência nuclear, e nos centros de respostas;
  • Vistoriar preventivamente as atividades ou empreendimentos com potencial de causar acidentes e emergências ambientais, licenciandos pelo Ibama;
  • Gerir o Sistema Nacional de Emergências Ambientais (Siema), que é o portal do comunicado inicial de acidente ambiental;
  • Analisar os requerimentos de emissão da Autorização Ambiental para a realização de Operações Ship-to-Ship, bem como vistorias as empresas autorizadas;
  • Produzir análises de dados referentes aos acidentes ambientais ocorridos em todo o território brasileiro, visando o planejamento das atividades de suporte às ações de prevenção e atendimento;
  • Promover, de forma integrada, a capacitação nas ações de atendimento e prevenção de acidentes e emergências ambientais; e
  • Estabelecer procedimentos para prevenção e atendimento a acidentes e emergências ambientais.

ESTUDE PARA O CONCURSO DO IBAMA COM O APROVA CONCURSOS
Para mais informações ligue 0800 606 8889

Linha do tempo de concursos públicos do IBAMA

CONCURSO PREVISTO

  • Vagas: 1.630
  • Salários: R$ 3.712,72 a R$ 4.675,45
  • Escolaridade: médio e superior
  • Cargos: Técnico Administrativo, Analista Administrativo e Analista Ambiental

CONCURSO 2013

  • Edital: 1/2013
  • Vagas: 61
  • Salário: R$ 6.134,15
  • Escolaridade: Superior
  • Cargo: Analista Administrativo
  • Inscritos: 43.533

CONCURSOS 2012

  • Edital: 1/2012
  • Vagas: 108
  • Salário: R$ 5.441,24
  • Escolaridade: Superior
  • Cargo: Analista Ambiental
  • Inscritos: 16.290
  • Edital: 1/2012
  • Vagas: 300
  • Salário: R$ 2.580,72
  • Escolaridade: Médio
  • Cargo: Técnico Administrativo
  • Inscritos: 112.199

CONCURSO 2008

  • Edital: 1/2008
  • Vagas: 225
  • Salário: R$ 4.115,37
  • Escolaridade: Superior
  • Cargo: Analista Ambiental
  • Inscritos: 51.420

CONCURSO 2005

  • Edital: 1/2005
  • Vagas: 610
  • Salário: R$ 2.537,86
  • Escolaridade: Superior
  • Cargo: Analista Ambiental

CONCURSO 2003

  • Edital: 1/2003
  • Vagas: 279
  • Salários: R$ 1.250,00 a R$ 6.100,00
  • Escolaridade: Médio e Superior
  • Cargos: Técnico de Nível Superior e Técnico de Nível Médio

CONCURSO 2002

  • Edital: 1/2012
  • Vagas: 610
  • Salários: R$ 2.548,00
  • Escolaridade: Superior
  • Cargo: Analista Ambiental

Clique aqui e saiba mais sobre as convocações dos concursos anteriores do IBAMA.

Veja mais notícias no Blog do Aprova Concursos

INSCREVA-SE NO CANAL DO APROVA CONCURSOS E ACOMPANHE AS NOVIDADES SOBRE CONCURSOS PÚBLICOS

O post IBAMA – Linha do tempo apareceu primeiro em Blog Aprova.

Proposta de reestruturação de carreiras do funcionalismo deve ficar para setembro


SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL – Siqueira
30 de ago de 2017 10:25


Valor Econômico     -     30/08/2017




Brasília - O governo federal ainda deve levar entre duas ou três semanas para concluir a proposta de reestruturação das carreiras do funcionalismo público. Essa foi uma medida "estruturante" anunciada pela equipe econômica para reduzir gastos no mesmo dia em que foi divulgado o aumento da meta de déficit primário do setor público para R$ 159 bilhões para 2017 e 2018. A alteração da meta ainda depende de aprovação do Congresso Nacional.

Como essa iniciativa tem impacto esperado apenas a partir de 2019, as mudanças não precisão ser encaminhadas até hoje [quarta-feira]. "Só as medidas que afetam o orçamento de 2018 serão encaminhadas até quarta ", disse uma fonte da equipe econômica ao Valor. Se essa mudança for aprovada pelo Congresso Nacional, a economia projetada para 2019 é de R$ 1,2 bilhão e, em cinco anos, chegaria a R$ 18,6 bilhões. A equipe econômica pretende com a reestruturação das carreiras do funcionalismo público aumentar de 13 para 30 os níveis de progressão exigidos do servidor para que se atinja o pico da carreira.

Pelo diagnóstico feito pelo Ministério do Planejamento, muitos servidores chegam aos níveis mais altos da carreira com 15, 10 ou até 6 anos de serviço. Além disso, o governo federal quer reduzir a discrepância em relação aos salários pagos pela iniciativa privada. Em média, a União paga três vezes mais que o setor privado em ocupações de nível fundamental e médio. Nos próximos dez anos, 39% dos servidores se aposentarão, o que exige, na avaliação do Ministério do Planejamento, uma reestruturação das carreiras. Com as mudanças, a equipe econômica espera gastar até 70% menos com a contratação de novos servidores federais. Hoje, a equipe econômica vai encaminhar ao Congresso Nacional propostas para postergar, por um ano, o reajuste dos servidores públicos federais, assim como para aumentar a alíquota de contribuição previdenciária para essa categoria de 11% para 14% para quem recebe acima do teto de remuneração do INSS, que é de R$ 5.531,31.

 Somente o congelamento por 12 meses dos salários do servidores vai gerar economia de R$ 5,1 bilhões em 2018. Já á elevação da alíquota de contribuição previdenciária deve render R$ 1,9 bilhão aos cofres públicos. No caso do estabelecimento de um teto remuneratório para todos os Poderes e entes federados, o governo vai apoiar o projeto de lei que já foi aprovado no Senado e está em tramitação na Câmara. Atualmente, o teto de remuneração é de R$ 33,7 mil. A economia anualizada da medida seria de R$ 725 milhões apenas considerando a União.

O valor poderá ser elevado com a implementação em outros Poderes. Dentro do governo chegou a se discutir a possibilidade de endereçar a matéria por proposta de emenda constitucional (PEC) para dar mais força para que o Judiciário e Legislativo sejam enquadrados e também para a inclusão dos benefícios indenizatórios no cálculo do teto de remuneração. Mas essa alternativa acabou sendo descartada.


Por Edna Simão


Voluntariado será critério de desempate em concurso público, diz decreto


Blog da Concurseira Dedicada – Laisa Raquel
30 de ago de 2017 13:29

Para incentivar o engajamento dos cidadãos em atividades voluntárias foi lançado nesta segunda-feira (28), em cerimônia no Palácio do Planalto, o Programa Nacional de Voluntariado - Viva Voluntário. A iniciativa vai unir esforços do governo, de organizações da sociedade civil e de empresas, e será coordenado pela Casa Civil.

Como incentivo, o decreto que cria o programa prevê o uso de horas nesse tipo de atividade como critério de desempate em concursos públicos ou em processos internos de promoção da administração pública, autárquica e federal.

Há também a previsão de parcerias com a iniciativa privada para que aqueles que somarem determinado número de horas em atividades voluntárias tenham descontos em compras de produtos e em eventos culturais.

A iniciativa foi lançada na data em que se comemora o Dia Nacional do Voluntariado, com a presença do presidente Michel Temer, da primeira-dama, Marcela Temer, de ministros e de representantes de organizações da sociedade civil.

O presidente Temer disse que o trabalho voluntário representa um retorno ao fundamento da solidariedade, que é essencial para fazer o país avançar. Temer ressaltou que o programa está alinhado com uma das marcas de seu governo que é o diálogo. "Esse plano nacional é uma iniciativa que vem expandir uma das marcas do nosso governo, que é a abertura ao diálogo. Quanto mais dialogar, tanto melhor para o Brasil. Não se acredita aqui em trabalho solitário, mas em trabalho de equipe", disse.

Temer disse que a "profissão de fé" empreendida pelo governo com o diálogo tem trazido resultados positivos em todas as áreas e a implementação da agenda do voluntariado não será exceção.

A primeira-dama, Marcela Temer, disse que o caminho a percorrer para a transformação social é longo, mas com a atuação de sociedade civil e do governo é possível promover uma mudança profunda na sociedade. "Estamos dando um importante passo para a consolidação e disseminação do voluntariado no Brasil, unindo esforços pelo bem-estar daqueles que mais precisam de apoio e de resposta rápida dos diversos agentes da sociedade brasileira", disse ao discursar na cerimônia.

O programa prevê também a criação da Plataforma Digital do Voluntariado para fazer a ligação entre o cidadão que quer encontrar atividades voluntárias e as instituições que precisam.

No evento foi anunciada uma premiação anual para reconhecer empresas e cidadãos que desenvolvem atividades voluntárias de relevância social. O Viva Voluntário e o Prêmio Nacional do Voluntariado terão um conselho gestor com a participação de integrantes do governo e da sociedade civil.

O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) dará apoio técnico e administrativo para as atividades do Programa Nacional de Voluntariado - Viva Voluntário.


Vem aí o #desafioaprimora!

Serão 5 semanas em que trabalharemos temas como: meta, planejamento, concentração, inteligência emocional e motivação.

*O desafio não substitui o processo de coaching, se complementam!😉

Anote na sua agenda, as inscrições iniciam dia 28/08 a 2/9 e as vagas são LIMITADAS!
Valor: R$39,90

                                                                                             Inscrições no site:
                                                                                             www.aprimoraonline.com.br 

                                                                                             Quem vem?       
                                                                                             Aprimore os seus estudos!

Kozikoski Responde – A nova postura da banca FGV


Blog Aprova – Blog Aprova Concursos
30 de ago de 2017 15:11

Nesta edição o Prof. Antonio Kozikoski fala sobre o fato de nenhuma questão ter sido anulada após a divulgação do resultado definitivo da primeira fase do XXIII Exame de Ordem. Estaria a banca FGV adotando uma postura diferente? Como o aluno deve se portar diante dessas mudanças?

Basta dar o play que Kozikoski Responde!

 

CONHEÇA O APROVA EXAME DE ORDEM E VEJA QUE PASSAR É FÁCIL

 

 

 

INSCREVA-SE NO CANAL DO APROVA E ACOMPANHE AS NOVIDADES SOBRE CONCURSOS PÚBLICOS

O post Kozikoski Responde – A nova postura da banca FGV apareceu primeiro em Blog Aprova.

Licença-adotante de servidoras públicas deve ter a mesma duração da licença-gestante


SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL – Siqueira
30 de ago de 2017 18:17


BSPF     -     30/08/2017




A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito à prorrogação, por 60 dias, da licença-adotante, tal como estabelecido pela legislação em favor da mãe gestante. De acordo com o relator, juiz federal convocado César Cintra Jatahy Fonseca, a concessão se baseia na "tutela constitucional da família, no direito à igualdade entre os filhos biológicos e adotivos e no direito do menor".

O Ministério Público Federal (MPF) moveu ação civil pública contra a União objetivando garantir às servidoras adotantes a prorrogação da licença-maternidade pelo prazo de 60 dias, nos termos da Lei nº 11.770/2008. O MPF fundamentou seu pedido na discrepância de tratamento dispensado à licença-maternidade nos casos de servidoras públicas gestantes e adotantes.

Em primeira instância, o pedido foi julgado procedente. "Condeno a União em obrigação de fazer, qual seja conceder às servidoras públicas da União, na circunscrição territorial do Estado de Goiás, adotantes de crianças com até um ano de idade, desde que haja pedido daquelas, a prorrogação por 60 dias, da licença-maternidade decorrente da Lei nº 11.770/2008", diz a sentença.

MPF e União recorreram ao TRF1. O órgão ministerial requereu que a decisão fosse estendida para todo o território nacional. A União, por sua vez, solicitou a reforma total do julgado ao fundamento de constitucionalidade do artigo 3º, II, A, do Decreto nº 6.690/2008.

Decisão - Sobre o pedido do MPF, o relator explicou que a limitação territorial da sentença proferida em ação civil pública deve se ater aos termos do artigo 16 da Lei nº 7.147/85, com redação dada pela Lei nº 9.494/97, "portanto, os efeitos erga omnes deste provimento jurisdicional restringem-se à área de jurisdição do juízo prolator".

Com relação ao pleito da União, o magistrado esclareceu que a prorrogação do prazo, em 60 dias, conforme os ditames da Lei nº 11.770/2008, teve por objeto a tutela dos interesses da mãe e da criança, objetivando possibilitar o convívio entre elas por um período maior. "Assim, forçoso reconhecer a impossibilidade de se conceder prazos diferenciados entre mães gestantes e mães adotivas, em afronta a Constituição Federal", afirmou. 

Com base no entendimento do relator, a Turma negou provimento às apelações.

Processo nº 0047278-56.2010.4.01.3500/GO


Fonte: Assessoria de Imprensa do TRF1


Prova comentada – Administração TRT-SC – TJAA


Estratégia Concursos – Rodrigo Rennó
30 de ago de 2017 22:44

Olá pessoal,

Tivemos domingo a prova de TJAA do TRT-SC, aplicada pela FGV.

A prova veio com muitas questões (mais do que eu esperava) e com várias questões "decoreba". O nível foi um pouco mais fácil do que a prova de AJAA, mas tivemos muitas questões cobrando conceitos e com pouca necessidade do candidato de pensar a Administração e sim decorar o entendimento de um autor.

Considero que esse tipo de prova não avalia corretamente o real conhecimento dos candidatos, mas temos de nos adaptar a isso, infelizmente.

Abaixo, você pode ter acesso ao arquivo:

Questões-Tec-Adm

Em breve irei comentar também a prova de TJAA.

Um grande abraço a todos!

Rodrigo Rennó

rodrigorenno99@hotmail.com

www.facebook.com/profrodrigorenno/

http://twitter.com/rrenno99

www.youtube.com/user/rodrigorenno99/

The post Prova comentada – Administração TRT-SC – TJAA appeared first on Estratégia Concursos.

6 técnicas de estudo poderosas para concursos públicos


Blog da Concurseira Dedicada – Laisa Raquel
31 de ago de 2017 10:30


No filme "Sem limites", o personagem Eddie, vivido pelo ator Bradley Cooper, descobre uma pílula misteriosa que lhe permite usar 100% do seu cérebro. Se fosse candidato a um concurso público, seu sucesso estaria garantido. 
Infelizmente (ou não), a vida real não traz as mesmas soluções mágicas de Hollywood. Para assimilar e memorizar conteúdos exigidos numa prova, a única saída é estudar – e muito.

Mas quantidade não é tudo. Segundo professores e especialistas em concursos, certas técnicas relativamente simples podem otimizar o tempo e alavancar o rendimento do aluno.

É claro que não existem regras universais: alguns métodos excelentes para uns podem ser péssimos para outros, diz Paulo Estrella."Todo candidato tem seu ponto forte, como a facilidade para visualizar ideias ou para retê-las por meio da audição", explica ele. "O ideal é usar suas vantagens individuais a seu favor na hora de estudar". No lugar de esperar uma única receita infalível, diz Estrella, o aluno deve testar vários métodos e incorporar aquele que mais facilite sua vida.

A título de sugestão, veja a seguir 6 táticas que podem trazer um salto de produtividade para a sua próxima sessão de estudos:
1. Grave sua própria "aula" sobre a matéria

Segundo Renata Xisto, psicóloga especializada em concursos, uma boa forma de reter conteúdo é ler uma parte da sua apostila e, em seguida, gravar sua própria voz explicando o conteúdo. O benefício é triplo: você precisará estudar com muita atenção para preparar sua "aula", fará um ótimo exercício de síntese e memorização ao dizê-la em voz alta e, de quebra, ficará com um registro auditivo da matéria – que poderá ouvir no trânsito ou em qualquer hora do dia.

2. Resolva (muitos) exercícios

De acordo com Paulo Estrella, a preparação para um concurso só começa quando o candidato começa a fazer exercícios: todo o resto é mera introdução ao estudo. "A única técnica absolutamente necessária para ser aprovado é resolver exames anteriores da banca organizadora e dos últimos concursos para o cargo", diz o especialista. Segundo ele, essa é a melhor forma de descobrir quais disciplinas exigirão mais ou menos aprofundamento.

3. Faça associações mentais – quanto mais engraçadas, melhor

Técnica popular em cursinhos pré-vestibular, criar conexões entre palavras e conceitos é uma ótima forma de memorização. A relação entre termos pode vir por semelhança sonora, por exemplo. Uma dica útil é fazer associações bizarras, inusitadas ou engraçadas. Quando uma imagem mental faz "cócegas" em você, fica mais fácil fixá-la, diz Carla Tieppo. Segundo Paulo Estrella, esse e outros métodos mneumônicos são úteis para dominar conteúdos menos interpretativos, tais como listas, procedimentos ou regras que têm uma ordem obrigatória, por exemplo.

4. Elabore fichamentos dos textos

Escrever – de preferência à mão – é uma das melhores formas de guardar uma informação no cérebro. Por isso, embora a leitura de textos teóricos seja importante, também é obrigatório elaborar um resumo do conteúdo com as suas próprias palavras, afirma o professor Nestor Távora. Além de aprofundar o estudo, o fichamento pode ser consultado posteriormente no lugar do livro, trazendo economia de tempo para o concursando.

5. Estude em grupo

Este método não é para todos, mas funciona muito bem em alguns casos. Segundo Grasiela Cabral, trata-se de uma solução interessante para candidatos com dificuldades de concentração. "A principal vantagem desse modelo é estimular a discussão sobre os temas estudados", diz ela. "O debate com outras pessoas melhora o foco e facilita a memorização", diz ela.

6. Quebre suas sessões de estudo em blocos

Nosso cérebro não consegue se fixar num único objeto por mais do que uma hora, diz a neurociência. Assim, o ideal é fazer intervalos regulares para descansar e mexer o corpo. Também vale intercalar as disciplinas entre si. Além de sobrecarregar menos o seu cérebro, diz Cabral, a divisão da sessão em blocos temáticos fará com que você permaneça mais tempo estudando.

Fonte: http://exame.abril.com.br



                                                                                           INSCRIÇÕES ABERTAS #desafioaprimora!

5 semanas trabalhando os temas:

📝 Meta
📆 Planejamento
🎯 Concentração
🙏🏻 Inteligência emocional
💪🏻 Motivação
Inscrições: 28/08 a 02/09

🆘 Vagas LIMITADAS!
Inscrições no link: https://goo.gl/9XRZ9F
Quem vem? Aprimore os seus estudos!

*O desafio não substitui o processo de coaching, se complementam!

Máfia dos concursos não conseguiu fraudar o concurso da Terracap, diz polícia


Blog do Eu Vou Passar :. Prepare-se com os melhores – Redação EVP
31 de ago de 2017 11:32

Segundo investigações da polícia, a Máfia dos Concursos tentou fraudar o concurso da Terracap, mas não conseguiu. Cinco candidatos tentaram, mas não lograram êxito na execução de fraude. Entre os aprovados, não há identificação de nenhuma pessoa que tenha entrado de forma ilegal. O inquérito foi encaminhado nesta quarta-feira (30/8) à Justiça do DF.

A direção da Terracap informou que o concurso e o cronograma estão mantidos. O resultado final deve ser publicado na segunda quinzena de outubro e a convocação dos aprovados, em dezembro.

A empresa afirma também que está acompanhando as investigações e que se for comprovado algum problema isolado ou que comprometa a estrutura do concurso, serão tomadas decisões cabíveis para eliminar algum possível fraudador ou até mesmo anular o concurso.

Em nota, o Instituto Quadrix, que é a banca organizadora do certame, informou também que compareceu à Delegacia Especializada de Combate ao Crime Organizado (DECO), mantém contato com o delegado responsável pela operação e que obteve a informação de que não houve, até o momento, comprovação de qualquer irregularidade no concurso.

Operação

A Deco deflagrou em 21 de agosto a Operação Panoptes que apura esquemas de fraudes em concursos públicos do Distrito Federal ocorridas pelo menos nos últimos cinco anos. A suspeita é de que uma nova máfia esteja atuando na capital do país, recebendo dinheiro para garantir vagas em órgãos públicos e prejudicando quem se dedica para conquistar com mérito próprio um emprego estável.

Quatro pessoas foram presas:  Helio Garcia Ortiz, Bruno de Castro Garcia Ortiz, Johann Gutemberg dos Santos e Rafael Rodrigues da Silva Matias.

O concurso

As provas do certame ocorreram em maio deste ano e mais de 87 mil candidatos foram inscritos para empregos de nível médio e superior. São 33 aprovados. Os salários variam de R$ 7.951 a R$ 11.717.

O concurso oferece vagas para administrador, analista de sistemas, arquiteto, contador, economista, psicólogo, publicitário e engenheiro, em diversas especialidades de atuação, como engenharia agrônoma, engenharia ambiental, engenharia civil, entre outras. Os cargos de nível médio são direcionados para técnico administrativo, técnico em fiscalização e topógrafo.

Além do salário, os profissionais aprovados contarão com vale alimentação/refeição, que pode ultrapassar R$ 1 mil; auxílio educação; auxílio saúde; plano odontológico; auxílio creche e outros.

Com informações do site Correio Web

Confira nossos cursos no EVP

O post Máfia dos concursos não conseguiu fraudar o concurso da Terracap, diz polícia apareceu primeiro em Blog do Eu Vou Passar :. Prepare-se com os melhores.

Coluna Futuro Fiscal: O ITBI pode ser progressivo


Blog Gran Cursos Online – Equipe Gran Cursos Online
31 de ago de 2017 16:42

Vou passar a relatar em alguns artigos dúvidas dos queridos alunos que acredito que devem ser repartidas com todos os futuros fiscais.

1) Professor Tudão, depois das novas mudanças na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal a respeito da progressividade de alíquotas, pode o ITBI ser progressivo?

A classificação doutrinária entre impostos reais (aqueles que levam em consideração apenas a coisa sobre a qual recai o tributo, sem levar em conta as condições particulares dos contribuintes) e pessoais (aqueles que levam em conta as qualidades individuais dos contribuintes para a graduação do tributo) para aferição da capacidade contributiva no que tange à possibilidade de instituição progressiva dos impostos vinha sendo aceitável e utilizada no âmbito da tributação pela União, pelos Estados e pelos Municípios, embora, por diversas vezes, discutida e questionada em sede de julgamentos nos tribunais e nos votos proferidos no STF.

O posicionamento do STF era o de que a progressividade só seria admitida quando diante de impostos reais, para o cumprimento de uma função extrafiscal, como era o caso do IPTU (função social da propriedade), quando é cobrado de forma progressiva para aqueles que mantiverem suas propriedades em desconformidade com o plano diretor do município, não lhe dando um aproveitamento adequado, nos termos do artigo 182, § 4º, II, da Constituição Federal.

Mas o mesmo IPTU teve alteração no tratamento quanto à progressividade no que concerne ao § 1º do artigo 156 e aos incisos alterados pela Emenda Constitucional n. 29/2000, que passou a admitir expressamente a progressividade fiscal (com o objetivo de arrecadar) do referido tributo municipal em razão do valor do imóvel.

A progressividade do ITBI foi tida como inconstitucional em 2003, com a edição da Súmula 656 do STF, com a lógica de não se aplicar aos impostos reais o princípio da capacidade contributiva – Súmula 656/STF: "é inconstitucional a lei que estabelece alíquotas progressivas para o imposto de transmissão 'inter vivos' de bens imóveis – ITBI, com base no valor venal do imóvel".

Contudo, o STF, em recente julgado sobre o ITCMD (RE 562045/RS), alterou a interpretação do artigo 145, § 1º, da Constituição Federal e dispôs que a capacidade contributiva é aplicável a todos os impostos, sejam pessoais ou reais, pois é possível aferir a capacidade econômica do contribuinte, de modo que não há motivos para impedir a progressividade dos impostos reais.

A votação não fora unânime, entretanto a posição que prevalecera tomou por fundamento sentido contrário ao que até então vinha se entendido, preconizando que "o entendimento de que a progressividade das alíquotas do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação – ITCD seria inconstitucional decola (…) da suposição de que esse § 1º do artigo 145 a admite exclusivamente para os impostos de caráter pessoal". A redação dada traria duas proposições distintas no referido artigo:

I) que os impostos deverão sempre que possível ter caráter pessoal; e

II) os impostos deverão ser graduados segundo a capacidade contributiva (todos eles). De acordo com Eros Grau, em voto vencedor, "o § 1º do artigo 145 da Constituição determina como devem ser os impostos, todos eles. Não somente como devem ser alguns deles. Não apenas como devem ser os impostos dotados de caráter pessoal. Isso é nítido. Nítido como a luz solar passando através de um cristal, bem polido".

Por último, conclui-se que, embora ainda aplicável a Súmula 656 do STF ao ITBI, a mudança do entendimento do STF acerca da aplicação do princípio da capacidade contributiva a todos os impostos torna a progressividade dos impostos reais constitucional, de modo que o objeto e redação da Súmula tornam-se prejudicados.

Mas professor, e se cair na prova, o que eu faço?

Se cair o texto exato da súmula, o avaliador estará cobrando o seu conhecimento da mesma Súmula 656 STF – é inconstitucional a lei que estabelece alíquotas progressivas para o imposto de transmissão "inter vivos" de bens imóveis – ITBI, com base no valor venal do imóvel.

Agora se prepare, pois, de acordo com o novo entendimento, o avaliador pode cobrar uma questão do seguinte tipo:

Assinale Verdadeiro ou Falso:

( ) De acordo com recente posicionamento do STF, ainda que o ITBI seja imposto real, ele pode ter suas alíquotas progressivas, uma vez que a progressividade pode atingir todos os impostos, inclusive os reais.

Como você responderia:

De acordo com o recente julgado sobre o ITCMD (RE 562045/RS), essa afirmação é verdadeira.

Vamos tomar cuidado e levar essa informação para a prova.

 

Fiquem com Deus!

Bons estudos e até a próxima!

Professor Vilson Cortez


Professor Vilson Cortez – Fiscal do ICMS de São Paulo, graduado pela Escola Naval onde formou-se Bacharel em Ciências Navais com ênfase em Engenharia Eletrônica em 1.991. Graduado em Engenharia Naval – ênfase em Estruturas – pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo em 1997. Bacharel em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba em 2002. Especialista em Direito Tributário pela Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo em 2008. Capitão – Tenente da Marinha do Brasil, atualmente na reserva em virtude de ter sido aprovado no concurso para Agente Fiscal de Rendas do Estado de SP em 1997, onde exerce suas atividades da Delegacia Tributária de Campinas. Leciona, há mais de 15 anos, as disciplinas Direito Tributário, Legislação Tributária Federal, Estadual e Municipal, Matemática, Matemática Financeira e Raciocínio Lógico Matemático, em diversos Estados. Autor de diversos livros e apostilas preparatórios para concursos.

 


Estudando para concursos da área fiscal ? Prepare-se com quem tem tradição de aprovação e 27 anos de experiência em concursos públicos. Cursos online com início imediato, visualizações ilimitadas e parcelamento em até 12x sem juros

Matricule-se!

garantia-de-satisfacao-30

The post Coluna Futuro Fiscal: O ITBI pode ser progressivo appeared first on Blog Gran Cursos Online.

Candidatos excluídos das cotas ganham direito de concorrer pela ampla concorrência


Papo de Concurseiro – Mariana Castanho
31 de ago de 2017 16:43

Candidatos excluídos das cotas ganham direito de concorrer pela ampla concorrência

Do CorreioWeb – Cinco candidatos que haviam sido excluídos de certames por não serem considerados negros pelas comissões organizadoras, garantiram o direito de disputar no sistema de ampla concorrência. A decisão foi tomada pelo conselheiro conselheiro Gustavo Alkmim, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Quatro deles, Marcelo Cruz de Oliveira, David Nicollas Vieiras, Lucas Couto Bezerra e Jacinta Silva dos […]

O post Candidatos excluídos das cotas ganham direito de concorrer pela ampla concorrência apareceu primeiro em Papo de Concurseiro.

A aprovação é o cinturão para o concursando vencedor. Por: Wellington Antunes


Blog Gran Cursos Online – Equipe Gran Cursos Online
31 de ago de 2017 19:43

A aprovação é o cinturão para o concursando vencedor. Por: Wellington Antunes

"Esta é a vitória que vence o mundo: a nossa fé" (1 Jo 5.4)

Olá! Hoje quero falar, pontualmente, acerca de algumas lições que pude extrair após ter assistido a uma luta de boxe que aconteceu na madrugada do dia 27 de agosto deste ano.

Na chamada "luta do século", enfrentaram-se o boxeador Floyd Mayweather Jr e o lutador de UFC Conor McGregor.

Antes da luta, houve muita especulação acerca de quem seria o vencedor desse duelo (tipo nossa preocupação antes da prova, rsrs).

Após 9 rounds, o campeão do boxe Floyd Mayweather Jr venceu a luta, por nocaute, alcançando a expressiva marca de 50 vitórias invictas, em 21 anos.

Uau!!! Isso mesmo. 50 vitórias seguidas.

Logo após o término da luta, eu comecei a refletir um pouco acerca desse feito extraordinário.

Veja.

Em qualquer modalidade de esporte, vencer 50 vezes seguidas não é uma tarefa fácil. Isso exige muito esforço. Mas, sejamos sinceros: apenas esforço também não seria suficiente para tamanha façanha.

Mayweather, o Melhor da História (the best ever), como é chamado, desde cedo possuía um foco bem definido: queria seguir sua carreira, apenas, no boxe.

Isso fez toda a diferença, pois ele pode se especializar no que pretendia atuar.

Na preparação para concursos públicos, não é diferente!

Para que possamos vencer a luta do século, no dia da prova, durante a jornada há a necessidade de uma definição precisa do alvo a ser atingido.

Como disse Steve Jobsfoco é dizer não.

Não adianta tentar "lutar contra todas as modalidades possíveis (e imagináveis) de matérias". Ou sair dando "socos" em todos os concursos que são lançados.

Estabeleça uma área na qual pretende atuar (policial, tribunais, legislativo, fiscal) e se especialize nisso. Defina, se possível, o cargo no qual pretende passar os seus dias.

Se o nosso personagem principal tivesse percorrido diversas modalidades de lutas na sua jornada (MMA, jiu-jitsu, karatê, boxe), dificilmente ele teria conseguido "acabar a carreira" com 50 vitórias consecutivas.

Assistindo à luta, notou-se o domínio da experiência. Em alguns momentos, "parecia" até que a luta estava bem fácil para o Mayweather.

Entretanto, não havia nada de fácil ali! Essa impressão decorreu do grau de domínio que ele tinha naquele campo de atuação.

Essa mesma sensação ocorre com aqueles que estudam com afinco e disciplina. Em alguns momentos do estudo, começamos a "achar" que está tudo muito fácil.

Li, certa vez, que a disciplina é a mãe do êxito.

Na verdade, essa apenas aparência de facilidade decorre do domínio do conteúdo, bem como da linguagem das bancas, que vamos adquirindo com o tempo de estudo.

Um outro ponto que me chamou a atenção foi o método adotado: o campeão do boxe, como diz minha mãe (mineira), foi "comendo a sopa quente pelas beiradas".

Atribui-se a Carl Von Clausewtz a frase segundo a qual a tática é uma economia de forças.

Defina o seu método. Na sequência, dê um passo de cada vez, para que não se coloque tudo a perder. Desenvolva a paciência.

Santo Agostinho disse que "não há lugar para a sabedoria onde não há paciência".

O concursando que pretende alcançar o cinturão da aprovação não pode se desesperar. Precisa saber lidar com a fila de espera, com o tempo. O imediatismo tem de ceder lugar à perseverança, com a qual os projetos se realizam.

É isso!

Sucesso na jornada, campeão.

Siga firme. Não desista.

Wellington Antunes

Professor de Direito Constitucional. Licitações, Contratos e Convênios. Servidor Efetivo do MPU. Aprovado para Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados/2014 (aguardando nomeação) Aprovado para Analista de Finanças e Controle da CGU (aguardando nomeação). Graduado em Administração Pública. Pós-graduado em Direito Administrativo no IDP (Especialista). Instrutor interno do MPU (atuante na área de Licitações e Contratos, entre outras funções – pregoeiro, elaboração de Editais, Projetos Básicos e Termos de Referência, instrução de processos de dispensa e de inexigibilidade).

Estudando para concursos públicos ? Prepare-se com quem tem tradição de aprovação e 27 anos de experiência em concursos públicos. Cursos online com início imediato, visualizações ilimitadas e parcelamento em até 12x sem juros!

garantia-de-satisfacao-30

The post A aprovação é o cinturão para o concursando vencedor. Por: Wellington Antunes appeared first on Blog Gran Cursos Online.

Aprova Atualidades 39 – Chico Buarque


Blog Aprova – Blog Aprova Concursos
1 de set de 2017 13:21

Sempre um tema que chama atenção!

Nesta edição, a Profª. Cleuza Cecato e o Prof. Guilherme Shibata conversam sobre um dos artistas mais talentosos e respeitados do Brasil: Chico Buarque. O cantor, compositor, dramaturgo e escritor acaba de lançar seu mais novo disco "Caravanas", onde uma das canções, chamada "Tua Cantiga", gerou inúmeras críticas por, segundo algumas pessoas, possuir conteúdo machista.

Mas o grande objetivo do papo é exaltar esse patrimônio cultural que são suas canções, mostrar os intertextos presentes em algumas delas e debater como este grande ícone da nossa MPB ainda consegue parar a imprensa nacional.

Enfim, é mais um conteúdo indispensável para você e todos que exaltam a cultura brasileira.

 

 

Lembrando que os professores continuam aceitando sugestões de como este novo programa deve se chamar. Quais nomes vocês acham legais? Digam nos comentários!

Veja também as edições anteriores do Aprova Atualidades e do Aprova Lendo ou, se você já viu, não perca a oportunidade de assistir novamente e ficar muito bem atualizado. Assinando nosso canal no YouTube você saberá sempre em primeira mão quando uma nova edição for disponibilizada.

 

INSCREVA-SE EM NOSSO CANAL E ASSISTA AO APROVA ATUALIDADES E AO APROVA LENDO QUANTAS VEZES QUISER!

 

Tem sugestão de temas? Gostaria de ver algum assunto específico sendo abordado? Então escreve nos comentários! Quem sabe a Profª. Cleuza Cecato e o Prof. Guilherme Shibata usam o tema que você sugeriu nas próximas edições?

Na próxima sexta-feira tem mais, sempre com os assuntos mais comentados no Brasil e no mundo, para te deixar muito bem informado.

Esperamos por você! Até semana que vem!

O post Aprova Atualidades 39 – Chico Buarque apareceu primeiro em Blog Aprova.

O sono adequado em benefício dos estudos


Blog Gran Cursos Online – Equipe Gran Cursos Online
1 de set de 2017 15:45

Caro concurseiro,

Quando tratamos de estudo, percebo que há um fator muito importante que não recebe seu devido valor: o sono. Você sabia que, durante o sono, ocorre o armazenamento de tudo que foi adquirido ao longo do dia? E que ele é extremamente importante para regular seu nível de concentração, memória e qualidade de estudo?

Se você acha que dormir é perda de tempo e que, em vez de estar dormindo, deveria estar estudando, você está muito enganado. Lembre-se: dormir bem não significa dormir muito, significa dormir adequadamente para acordar disposto.

Muitos concurseiros se queixam de insônia ou de não terem um sono reparador. Acordam cansados e com a sensação de que as horas de sono não foram suficientes para descansar. Mas não se preocupe: no artigo de hoje, vou ensinar a você algumas táticas de higiene do sono. Pode ter certeza de que, com elas, o seu estudo renderá muito mais.

– Crie uma rotina de sono: o seu corpo precisa entender o momento de "se desligar" e se preparar para dormir. Não adianta você ter sono e deitar-se para dormir se o seu cérebro ainda estiver trabalhando. Procure parar de estudar, ir para a cama e acordar sempre no mesmo horário; assim, você ficará condicionado a seguir esse ritmo.

– Cama é para dormir: é muito comum vermos pessoas que estudam deitadas na cama. De acordo com a higiene do sono, esse é um dos maiores erros que podemos cometer. Precisamos mostrar para o nosso corpo que, quando deitamos na cama, é para dormir. Portanto, se for estudar, ler, assistir televisão, mexer no celular, não faça deitado na cama.

– Cuide da alimentação: a sua alimentação influencia diretamente na qualidade do seu sono. Portanto, antes de dormir, evite comidas pesadas e estimulantes, tais como café, refrigerantes, energéticos etc. Você não quer o seu corpo trabalhando no momento em que ele deveria estar descansando, né?!

– Pratique atividade física regularmente: a atividade física é fundamental para regulação do sono; além disso, é considerada uma intervenção não farmacológica para a melhoria do padrão de sono pela American Sleep Disordes Association (LAVIE, 1996). Só fique atento com a intensidade dos treinos durante o período da noite, eles podem intervir de forma negativa se você ficar muito acelerado.

– Desligue-se: antes de dormir, procure fazer algo que seja do seu agrado e que ajude você a se desligar dos estudos e ansiedades. Converse sobre outros assuntos, pense sobre outras coisas, procure mudar o foco. A partir do momento que você se propôs a dormir e não estudar mais, confie nessa escolha e se jogue de cabeça, sem peso, medo ou angústias. Internalize que esse tempo para VOCÊ é extremamente necessário para um bom desempenho, tanto nas provas quanto no estudo do dia seguinte.

Boa sorte e bons sonhos!

Para eventuais dúvidas, estou à disposição.

Thais Baère – Psicóloga especialista em Terapia Cognitivo-Comportamental

Email: thaisbaerepsi@gmail.com
www.facebook.com/psicologathaisbaere
Telefone: (61) 98161-9780

Graduada em Psicologia pelo Instituto de Ensino Superior de Brasília – IESB (2013); possui título de especialista em Terapia Cognitivo-Comportamental pelo Instituto Brasileiro de Neuropsicologia e Ciências Cognitivas – IBNEURO; reconhecida pelo Conselho Regional de Psicologia como especialista em Psicologia Clínica; possui título de especialização em Saúde da Pessoa Idosa pela Universidade de Brasília – UnB; atuou como psicóloga hospitalar na área privada; trabalhou como psicóloga assistencial em uma ONG de Brasília; e, atualmente, é psicóloga clínica em consultório particular em Brasília-DF, com foco em ansiedade e depressão.


Estudando para concursos públicos ? Prepare-se com quem tem tradição de aprovação e 27 anos de experiência em concursos públicos. Cursos online com início imediato, visualizações ilimitadas e parcelamento em até 12x sem juros

Matricule-se!

garantia-de-satisfacao-30

The post O sono adequado em benefício dos estudos appeared first on Blog Gran Cursos Online.

Turma Recursal decide que candidato contraindicado em teste de avaliação psicológica não deve tomar posse


OS CONCURSEIROS DE RONDÔNIA - CONCURSOS RONDÔNIA – OS CONCURSEIROS DE RONDÔNIA
1 de set de 2017 16:17


Na sessão plenária n° 110, realizada em 30 de agosto de 2017, a Turma Recursal julgou um caso peculiar sobre a admissão de candidato em concurso público para o cargo de soldado bombeiro militar do Estado de Rondônia que não havia sido aprovado no teste de avaliação psicológica, uma das fases do concurso e pré-requisito fundamental para o ingresso do cidadão na carreira militar. (autos nº 0002296-81.2015.0001).
Em suma, o candidato foi considerado inapto no teste de avaliação psicológica realizado pela banca organizadora do concurso, e alegou que a elaboração do exame foi totalmente parcial e subjetiva. Buscando outras alternativas, o autor realizou, por conta própria, um exame psicológico particular, argumentando que, por ter sido aprovado nele, teria condições de continuar no curso de formação e tomar posse no cargo.





Na origem, foi deferida a antecipação de tutela e o candidato pôde participar do curso de formação para o ingresso na carreira, no qual foi aprovado. Outro argumento do autor é que foi considerado apto na avaliação psicológica realizada durante o curso de formação.
Analisando o edital do concurso público, bem como o laudo da avaliação aplicada pela banca examinadora, a Turma Recursal chegou à conclusão de que o exame psicológico (que está previsto no Decreto nº 16.415/2011) era imprescindível para a admissão do candidato no cargo disputado, e que os critérios objetivos devidamente previstos no edital foram obedecidos de acordo com as normas do Conselho Federal de Psicologia.
Quanto aos outros dois exames realizados pelo autor chegou-se à conclusão de que não poderiam ser considerados, pois um era particular e o outro, realizado durante o curso de formação, sequer contemplava os requisitos nos quais o candidato fora contraindicado (memória visual e auditiva e percepção espacial).
Um dos argumentos ressaltados no voto do relator foi a necessidade de se observar o princípio da isonomia em relação aos demais candidatos.
Outro ponto destacado foi que a constatada inaptidão nas duas habilidades cognitivas avaliadas não significa que o recorrente não tenha condições de exercer outros cargos públicos para os quais venha a ser aprovado ou mesmo o próprio cargo de bombeiro militar, se futuramente demonstrar o nível exigido em todas as habilidades relacionadas ao cargo e for aprovado em todas as etapas.
Foi dado provimento ao recurso interposto pelo Estado de Rondônia e a sentença foi reformada para julgar improcedente o pedido inicial, mantendo-se a eliminação do concurso.
Participaram do julgamento os juízes Jorge Luiz dos Santos Leal, Enio Salvador Vaz e Glodner Luiz Pauletto.
Na mesma solenidade foram julgados 235processos de assuntos diversos, com a atuação doPromotor de Justiça Elias Chaquian Filho nos processos de interesse do Ministério Público eseis sustentações orais por advogados.
A próxima sessão está agendada para o dia13 de setembrode 2017, a partir das 8 horas, no fórum da Turma Recursal, Juizados Especiais e Centrais de Conciliação do Estado de Rondônia, localizado na Av. Governador Jorge Teixeira, 2472, São Cristóvão, nesta Capital.

Fonte: Assessoria de comunicação Institucional do TJRO





Exoneração por ineficiência


SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL – Siqueira
2 de set de 2017 09:22


BSPF     -     02/09/2017




Proposta protocolada no Senado levanta um debate altamente sensível, polêmico e necessário ao sugerir o fim da estabilidade dos servidores públicos concursados nas esferas federal, estadual e municipal. A iniciativa tem o objetivo de regulamentar o artigo 41 da Constituição Federal, para dispor sobre a perda do cargo por insuficiência de desempenho do agente público estável. Para conservar o emprego, os servidores terão de passar por avaliações periódicas, feitas pelo superior imediato.

De acordo com o projeto de lei complementar da senadora Maria do Carmo Alves (DEM), o servidor deve ter seu desempenho avaliado a cada seis meses, colocando à prova questões relacionadas tanto à produtividade quando à qualidade do seu trabalho. E mais: contariam pontos o relacionamento e até mesmo seu nível de interesse em processos de melhoria contínua e disposição para compartilhar conhecimento.

O artigo 10 do projeto prevê que "os servidores serão avaliados pelos fatores fixos 'produtividade' e 'qualidade', acrescidos de cinco fatores variáveis, escolhidos de acordo com as atividades primordiais a serem realizadas no período avaliativo". Se o desempenho for entre 3 e 5, numa escala de zero a 10, o avaliado será convidado a se submeter a ajustes. Inferior a 3, ele é reprovado. Entretanto, a exoneração só ocorre se o avaliado repetir esses índices cinco vezes, alternadamente, para desempenho entre 3 e 5, ou quatro vezes consecutivas, para desempenho inferior a 3, ao longo das últimas dez avaliações.

Embora o profissional aprovado em concurso já tenha de se submeter a um período de estágio probatório para consolidar a estabilidade, é notória a necessidade de um acompanhamento mais efetivo. Certamente não seria um problema para os profissionais corretos e bem preparados comprovar capacidade do mesmo modo que ocorre na iniciativa privada, onde a estabilidade precisa ser conquistada todos os dias pela análise de resultados. A introdução dessa avaliação, aliás, valorizaria os bons servidores públicos, aqueles que não se sentem confortáveis ao saber que, em razão do comportamento dos maus profissionais, a imagem de toda uma classe fica injustamente desgastada.

Um ponto fundamental a ser assegurado, no entanto, é que os exames não sejam contaminados por interesses escusos de governante, motivado em prejudicar servidor que não reza por sua cartilha. Foi esse comportamento torpe, aliás, uma das razões da estabilidade ter sido incluída na Constituição de 1988. A avaliação do funcionário público precisa vir como um passo a mais para o aperfeiçoamento do Estado brasileiro e não como um retorno a condenáveis vícios do passado.

Fonte: Diário da Região


Aula de Véspera TRE-PR | Ao Vivo


Décio Terror (uploads) on YouTube – Décio Terror
2 de set de 2017 09:37



🖥 Ainda não se inscreveu na Quinta com Terror? Inscreva-se agora http://bit.ly/Quinta-com-Terror ✓ Conheça nosso site: http://www.professordecioterror.com.br/ ✓Alguma dúvida? Entre em contato conosco: pedagogico@terrorportugues.com.br Fique por dentro das dicas de discursivas de várias bancas: http://www.estrategiaconcursos.com.br... Não se esqueça de deixar o seu Gostei e Favoritar este vídeo. Deixe seu comentário. Mais conteúdos em: https://www.estrategiaconcursos.com.br

Ansiedade – dicas científicas para combater a doença!


Blog Aprova – Blog Aprova Concursos
22 de ago de 2017 10:59

ansiedadeAnsiedade é uma doença psiquiátrica que afeta grande parte da população. Segundo informações obtidas pela Revista Galileu, junto a Organização Mundial da Saúde (OMS), o Brasil lidera o ranking de pacientes que sofrem com mal: 9,3% da população apresenta os sintomas de ansiedade.

Então, para combater a doença, separamos dicas cientificamente comprovadas que podem ajudar quem sofre com ansiedade.

Ansiedade – saiba como acabar com ela!

Faça de um jeito "mais ou menos"

Geralmente demoramos muito tempo para tomar decisões quando precisamos fazer algo importante, buscamos sempre a forma mais perfeita possível. O conselho do professor Barney Dunn, da Universidade de Exeter, no Reino Unido, é fazer de um jeito "mais ou menos".

Sabendo desde o início que os resultados não serão perfeitos, a preocupação diminui e a agilidade aumenta. Isso evita a procrastinação e, uma hora ou outra, você descobrirá que não está fazendo a coisa de forma tão ruim.

Porém, não significa que o resultado realmente ficará mais ou menos, pois com menos tempo gasto enrolando, haverá mais para corrigir e melhorar o projeto. Além disso, essa técnica incentiva novas práticas e a diversão.

Não se sinta culpado

Um dos maiores problemas dos ansiosos é que têm o hábito de se cobrarem muito e de se sentirem culpados por tudo. Uma saída é tentar mentalizar que a culpa não é sempre sua e, ao se cobrar, dar uma bronca em si para relembrar que a carga do mundo não está sobre você.

A dica é postergar as preocupações, o momento de entrar pânico, com algo que você acha que mereça sua tensão. Separe dez minutos por dia para se preocupar, nada mais que isso.

Ajude o próximo

Mesmo parecendo que já existem preocupações e tarefas o suficiente, focalize as energias no próximo, ou seja, nos problemas e na vida de alguém que precise de você.

Em entrevista à The Atlantic, o neurologista Viktor Frankl afirmou que "para as pessoas que acham que não há mais nada para que viver, nada para esperar da vida… a questão é que essas pessoas precisam perceber que a vida ainda está esperando algo delas".

Ao perceber que outro indivíduo precisa de ajuda, você se sentirá útil e terá mais motivos para continuar. Mesmo que quem esteja recebendo o apoio nunca se dê conta de sua importância, você saberá, o que é o mais importante.

Veja mais notícias no Blog do Aprova Concursos

INSCREVA-SE NO CANAL DO APROVA E ACOMPANHE AS NOVIDADES SOBRE CONCURSOS PÚBLICOS

O post Ansiedade – dicas científicas para combater a doença! apareceu primeiro em Blog Aprova.

Concurso ISS Campo Grande: Autorizado novo certame para Auditor Fiscal! Remuneração de R$20 mil



Foi publicado hoje, 22 de agosto, a autorização para realização do Concurso ISS Campo Grande, de provas e títulos para o cargo de Auditor Fiscal da Receita Municipal.

A publicação, foi feita no Diário Oficial do Município de acordo com o decreto 13.250, de 21 de agosto de 2017.

A Secretaria Municipal de Gestão, através da Comissão constituída, deverá executar os procedimentos referentes à realização do Concurso, como a produção do edital, empresa que realizará as provas, salários e outros detalhes que serão divulgados posteriormente pela comissão.

A carga horária deste cargo é de prestação de, no mínimo, 40 (quarenta) horas semanais de trabalho,  sujeito à prestação de serviços aos sábados, domingos e feriados, sob a forma de escala. O cargo exige formação em nível superior, em qualquer área.

Este certame já havia sido autorizado em 2011, mas foi cancelado por não haver tempo hábil para a realização de todas as etapas, como inscrição, provas, convocação e posse, atingindo dessa forma o período de eleições.

 

Atribuições

Art. 9º São atribuições dos servidores integrantes da carreira de Auditor Fiscal da Receita Municipal:

I – realizar as ações de tributação, arrecadação, fiscalização, lançamento e cobrança administrativa das espécies tributárias de competência do Município;

II – realizar as atividades de lançamento, fiscalização e cobrança de tributos instituídos por outros entes federados, na forma da Lei ou Convenio;

III – gerenciar os cadastros municipais e o acesso aos demais bancos de dados de contribuintes;

IV – proferir pronunciamento nos pedidos de consultas, regimes especiais, isenção, anistia, moratória, remissão, parcelamento e outros benefícios fiscais, definidos em lei;

V – assessorar e realizar consultoria técnica em matéria tributária e fiscal;

VI – emitir informações e pareceres, além de perícias técnicas tributárias ou fiscais, em processos administrativos ou judiciais;

VII – emitir parecer conclusivo sobre regularidades ou irregularidades fiscais de contribuintes, Pessoa Física e Jurídica de Direito Público e Privado, sujeitos à imposição tributária;

VIII – planejar, coordenar, supervisionar, avaliar e executar a administração tributária fiscal;

IX – compor e presidir o órgão colegiado competente para julgar, em segunda instância, os recursos voluntários e os de ofício, referentes aos processos administrativo, tributário e fiscal.

Remuneração

Ao acessar o portal da transparência da prefeitura de Campo Grande, o estratégia teve acesso aos seguintes casos de remuneração para o cargo de Auditor Fiscal:

Ou seja, é uma remuneração de encher os olhos! Você pode conferir este e demais remunerações no Portal da Transparência da Prefeitura.

Natália Scarano
Ascom Estratégia
comunicacao@estrategiaconcursos.com.br

Gostou desta oportunidade e quer começar a se preparar agora mesmo para este concurso? Clique no link abaixo e confira os cursos que o Estratégia Concursos possui para reforçar seus estudos. Os nossos professores já estão trabalhando em materiais específicos para este certame.

concurso iss campo grande

Fique informado pelo WhatsApp!

É simples, fácil e rápido. Basta que você clique na imagem, ou salve o número de WhatsApp – (61) 99876-2981. na sua agenda, caso prefira, e nos envie uma mensagem falando para qual área de concurso você estuda. Nós passaremos a te enviar informações atualizadas direto no seu celular. Fique Informado!

whatsapp

The post Concurso ISS Campo Grande: Autorizado novo certame para Auditor Fiscal! Remuneração de R$20 mil appeared first on Estratégia Concursos.